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Decretos Legislativos




Última atualização realizada em: 20/12/2024
Data Tipo Assunto Anexo(s)
064/2020
03/03/2020 Decretos Legislativos Outorga o "Título de Cidadã Honorário" ao Dr. Alexandre Andrade Lima, e dá outras providências. Visualizar
066/2020
01/10/2020 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, à JOÃO FLORINDO DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências. Visualizar
069/2021
28/09/2021 Decretos Legislativos Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2017, do Gestor Xisto Lourenço de Freitas Neto, e dá outras providências. Visualizar
068/2020
24/11/2020 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, à VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE SALES, e dá outras providências. Visualizar
070/2021
09/11/2021 Decretos Legislativos Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2016, do Gestor Assuero Vasconcelos de Arruda, e dá outras providências. Visualizar
071/2021
09/11/2021 Decretos Legislativos Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2016, do Gestor Cláudio Fernando Guedes Bezerra, e dá outras providências. Visualizar
072/2021
16/11/2021 Decretos Legislativos Outorga o "Título de Cidadão Honorário", ao Dr. JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO QUEIROZ, e dá outras providências. Visualizar
073/2021
16/11/2021 Decretos Legislativos Outorga o "Título de Cidadão Honorário", a CAROLINA PEIXOTO DE MELO FREITAS, e dá outras providências. Visualizar
074/2021
16/11/2021 Decretos Legislativos Outorga o "Título de Cidadão Honorário", ao DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA, e dá outras providências. Visualizar
075/2021
16/11/2021 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, à MAVIAEL FRANCISCO DE MORAES CAVALCANTI, e dá outras providências. Visualizar
076/2021
03/05/2021 Decretos Legislativos Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2018, do Gestor Xisto Lourenço de Freitas Neto, e dá outras providências. Visualizar
079/2022
09/08/2022 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", ao Dr. LUIZ DE MOURA APOLINÁRIO, e dá outras providências. Visualizar
080/2022
09/08/2022 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", a Sra. ROSEANE MARIA ALVES, e dá outras providências. Visualizar