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ALIANCA - PE

Decretos Legislativos



Última atualização realizada em: 30/06/2025
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
064/2020
03/03/2020 Decretos Legislativos Outorga o "Título de Cidadã Honorário" ao Dr. Alexandre Andrade Lima, e dá outras providências. Visualizar
066/2020
01/10/2020 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, à JOÃO FLORINDO DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências. Visualizar
069/2021
28/09/2021 Decretos Legislativos Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2017, do Gestor Xisto Lourenço de Freitas Neto, e dá outras providências. Visualizar
068/2020
24/11/2020 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, à VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE SALES, e dá outras providências. Visualizar
070/2021
09/11/2021 Decretos Legislativos Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2016, do Gestor Assuero Vasconcelos de Arruda, e dá outras providências. Visualizar
071/2021
09/11/2021 Decretos Legislativos Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2016, do Gestor Cláudio Fernando Guedes Bezerra, e dá outras providências. Visualizar
072/2021
16/11/2021 Decretos Legislativos Outorga o "Título de Cidadão Honorário", ao Dr. JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO QUEIROZ, e dá outras providências. Visualizar
073/2021
16/11/2021 Decretos Legislativos Outorga o "Título de Cidadão Honorário", a CAROLINA PEIXOTO DE MELO FREITAS, e dá outras providências. Visualizar
074/2021
16/11/2021 Decretos Legislativos Outorga o "Título de Cidadão Honorário", ao DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA, e dá outras providências. Visualizar
075/2021
16/11/2021 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, à MAVIAEL FRANCISCO DE MORAES CAVALCANTI, e dá outras providências. Visualizar
076/2021
03/05/2021 Decretos Legislativos Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2018, do Gestor Xisto Lourenço de Freitas Neto, e dá outras providências. Visualizar
079/2022
09/08/2022 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", ao Dr. LUIZ DE MOURA APOLINÁRIO, e dá outras providências. Visualizar
080/2022
09/08/2022 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", a Sra. ROSEANE MARIA ALVES, e dá outras providências. Visualizar
094/2023
11/04/2023 Decretos Legislativos Outorga o "Titular de Cidadão Honorário do Município da Aliança, e do outras providencias. Visualizar
095/2023
18/04/2023 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", ao Dr. Leandro Guedes Matos, e dá outras providências Visualizar
096/2023
09/05/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Exmo. Prefeito Xisto Freitas , e dá outras providências. Visualizar
097/2023
09/05/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Exmo. Sr. DR. FELIPE ARTHUR MONTEIRO LEAL , e dá outras providências. Visualizar
098/2023
09/05/2023 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", Ao Dr. Fernando de Souza Falcão, e dá outras providências. Visualizar
099/2023
30/05/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a Sra. CAROLINA PEIXOTO DE MELO FREITAS, e dá outras providências. Visualizar
100/2023
30/05/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Exmo. Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA, e dá outras providências. Visualizar
101/2023
27/06/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Professor Zenildo do Silva Pereira, e dá outras providências. Visualizar
102/2023
27/06/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Exmo. DR. ANTONIO MORAIS DE ANDRADE NETO, e dá outras providências. Visualizar
103/2023
27/06/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Exmo. DR. JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO QUEIROZ , e dá outras providências. Visualizar
104/2023
27/06/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Exmo. Sr. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA , e dá outras providências. Visualizar
105/2023
27/06/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao jovem JOELITON CASSIO APOLINÁRIO DE LlRA, e dá outras providências. Visualizar
106/2023
27/06/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, A Senhora Luzinete Moura Araújo de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
107/2023
27/06/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a Senhora HELENA LOPES DA SILVA , e dá outras providências. Visualizar
108/2023
27/06/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Senhor Severino José da Silva Filho, e dá outras providências. Visualizar
109/2023
27/07/2023 Decretos Legislativos Declarada a Vacância do Cargo de Vice-prefeito do Município da Aliança, em razão da formalização de renúncia do Senhor, TIAGO CAPITULINO DE OLIVEIRA, por meio do Oficio GP no 0164/2023. Visualizar
110/2023
24/04/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Exmo. Sr. Dr. LEANDRO GUEDES MATOS, e dá outras providências. Visualizar
111/2023
07/08/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Ten. Cel. Fabiano Gomes Moreira, e dá outras providências. Visualizar
112/2023
01/08/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, Ao Sr. JOÃO BENEDITO DA SILVA , e dá outras providências. Visualizar
113/2023
02/10/2023 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", Dr. Waldemar de Andrada Ignácio de Oliveira , e dá outras providências. Visualizar
114/2023
05/12/2023 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Sr. Daniel Sales Mendes, e dá outras providências. Visualizar
115/2023
05/12/2023 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", ao Sr. Daniel Sales Mendes, e dá outras providências. Visualizar
116/2024
05/03/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Dr. Jorge Américo Pereira de Lira , e dá outras providências. Visualizar
117/2024
12/03/2024 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadã Honorária", a Sra. Helena Lopes da Silva , e dá outras providências. Visualizar
118/2024
18/03/2024 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadã Honorária", a Sra. Raquel Teixeira Lira Lucena , e dá outras providências. Visualizar
120/2024
18/03/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a Senhora Raquel Teixeira Lira Lucena, e dá outras providências. Visualizar
121/2024
18/03/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a Senhora Priscila Krause Branco, e dá outras providências. Visualizar
122/2024
18/03/2024 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", ao Ten. Cel. Fabiano Gomes Moreira, e dá outras providências. Visualizar
123/2024
25/03/2024 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", ao Reverendíssimo Padre Vanduy Bione de Araújo, e dá outras providências. Visualizar
124/2024
25/03/2024 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadã Honorária", Senhora Meryelen Santos de Almeida Freitas. , e dá outras providências. Visualizar
125/2024
25/03/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a Senhora Meryelen Santos de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
126/2024
08/04/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a Senhora GIZELE PATRÍClA DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
127/2024
15/04/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Senhor FELIPE DE MORAES ANDRADE , e dá outras providências. Visualizar
128/2024
22/04/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Senhor LUIZ HAMILTON BEZERRA RODRIGUES , e dá outras providências. Visualizar
129/2024
22/04/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao DR. FERNANDO AUGUSTO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
130/2024
22/04/2024 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", a Sr. DR. FERNANDO AUGUSTO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
131/2024
29/04/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, Senhora Marília Martinele , e dá outras providências. Visualizar
132/2024
06/05/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a Senhora ELLAINE KATARINE ALVES DA SILVA , e dá outras providências. Visualizar
133/2024
06/05/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a senhora RENATA MARIA DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
134/2024
06/05/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a Senhora CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA, e dá outras providências. Visualizar
135/2024
06/05/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Sr. Hercílio da Fonseca Mendes , e dá outras providências. Visualizar
136/2024
04/06/2024 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadã Honorária", a Sra. Marilia Martinele, e dá outras providências. Visualizar
137/2024
11/06/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a Senhora ROSEANE MARIA ALVES, e dá outras providências. Visualizar
138/2024
11/06/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, a senhora GLEISE TAVARES DE ARAOJO, e dá outras providências. Visualizar
139/2024
11/06/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao o Senhor ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS, e dá outras providências. Visualizar
140/2024
18/06/2024 Decretos Legislativos Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, ao Senhor ALUÍSIO LEODINO DE ALMEIDA. , e dá outras providências. Visualizar
141/2024
18/06/2024 Decretos Legislativos Outorga o “Título de Cidadão Honorário", ao Senhor ALUISIO LEODINO DE ALMEIDA, e dá outras providências. Visualizar