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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ALIANCA - PE

Atos



Última atualização realizada em: 30/06/2025
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
001/2023
02/01/2023 Atos Resolve nomear IRIVANIO DA SILVA GONCALVES para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO LEGISLATIVO, SLCN, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo, vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal nº 1.565/2013. Visualizar
002/2023
03/02/2023 Atos RESOLVE nomear VIVIANNE CARVALHO DE ALMEIDA FONSECA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA FINANCEIRA E CONTABIL, CC-2, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal nº 1.565/2013. Visualizar
003/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE designar a servidora SYMONE BORBA BARROS BEZERRAGOMES, Auxiliar Legislativo, matricula nº 10062, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA E DERECURSOS HUMANOS, CC-1, desta Câmara Municipal da Aliança, percebendo a remuneração do cargo efetivo, acrescido de todos os seus direitos e vantagens, bem como atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal n® 1.565/2013. Visualizar
004/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE designar a servidora ELISANGELA URBANO LOPES, matricula nº 10278, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO, CC-1, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal n® 1.565/2013. Visualizar
005/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE nomear ROBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA LIMA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PATRIMONIO E SUPRIMENTO, CC-1, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal nº 1.565/2013. Visualizar
006/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE nomear EMELLY RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDORA, OV, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 50% (cinquenta por cento) sob o respectivo vencimento base, ' conforme o art. 26, da Lei Municipal nº 1.565/2013. Visualizar
007/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE designar o servidor RENE VASCONCELOS DA SILVA, Técnico Legislativo, matricula nº 10054, para ocupar a CHEFIA DA DIRETORIA LEGISLATIVA, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2°, do art. 123, da Lei Municipal n® 1.716/2021. Visualizar
008/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE designar a servidora PAULA FRANCINETE VASCONCELOS DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 10052, para ocupar a CHEFIA DOS SERVICOS GERAIS, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2, do art. 123, da Lei Municipal n® 1.716/2021. Visualizar
009/2023
03/01/2023 Atos RESOLVE designar a servidora EVANEIDE CUNHA DE MEDEIROS MELO, Assistente Legislativo, matricula nº 10106, para ocupar a SUBCHEFIA DA DIRETORIA LEGISLATIVA, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 22, do art. 123, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
010/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE nomear ELBANIZE MARIA DE OLIVEIRA FELIX para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA DA MESA DIRETORA, ALMD, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal nº 1.565/2013. Visualizar
011/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE atribuir a servidora FRANCIELI MARIA VIANA DA CUNHA ARRUDA, Auxiliar Legislativo, matricula nº 10064, com exercício na Diretoria Legislativa, gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2°, do art. 123, da Lei Municipal n® 1.716/2021. Visualizar
012/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE atribuir a servidora SUSENIZE OLIVEIRA SILVA MARINHO, Recepcionista, matricula nº 10257, com exercício na Diretoria Legislativa, gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2°, do art. 123, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
013/20123
02/01/2023 Atos RESOLVE atribuir ao servidor JOAO BATISTA CARVALHO DE BARROS, Procurador Jurídico, matricula nº 10024, com exercício na Procuradoria Jurídica, gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 22 do art. 123, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
014/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE atribuir a servidora JOSINEIDE BATISTA TEIXEIRA, Recepcionista, matricula nº 10033, com exercício na Procuradoria Jurídica, gratificação por serviço complementar no percentual de 50% (cinquenta porcento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 22, do art. 123, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
015/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE atribuir a servidora MARLI ARAUJO DA SILVA, Auxiliar Legislativo, matricula nº 10051, com exercício na Diretoria de Finanças e Contabilidade, gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2°, do art. 123, da Lei Municipal n® 1.716/2021. Visualizar
016/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE atribuir a servidora ANTUZIA MARIA PEREIRA, Recepcionista, matricula nº 10017, com exercício no Arquivo Geral, gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2% do art. 123, da Lei Municipal n® 1.716/2021. Visualizar
017/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE atribuir a servidora SUELI MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 10060, com exercício no Gabinete Presidencial, gratificação por serviço complementar no percentual de 50% (cinquenta por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2°, do art. 123, da Lei Municipal n® 1.716/2021. Visualizar
018/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE atribuir ao servidor SERGIO BONIFACIO DE PONTES CUNHA, Auxiliar Legislativo, matricula nº 10057, com exercício na Sala do Vereadores, gratificação por serviço complementar no percentual de 30% (trinta por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 22, do art. 123, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
019/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE atribuir ao servidor JANILSON BATISTA SILVA, Estafeta, matricula n.º 10023, com exercício na Copa, gratificação por serviço complementar no percentual de 50% (cinquenta por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2% do art. 123, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
020/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE nomear JOSIVANIA HELENA LOPES DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal n° 1.565/2013. Visualizar
021/2023
02/01/2023 Atos RESOLVE nomear LUCIANA MARIA CASSIMIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 80% (oitenta por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal n® 1.565/2013. Visualizar
022/2023
03/01/2023 Atos RESOLVE designar os servidores RENE VASCONCELOS DA SILVA, IRIVANIO DA SILVA GONCALVES e VIVIANNE CARVALHO DE ALMEIDA FONSECA OLIVEIRA, para sob a presidência do primeiro, servirem como membros da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, atribuindo função gratificada no percentual de 100% {cem por cento) de seu vencimento base, conforme o § 1° do art. 122, da Lei Municipal n® 1.716/2021. Visualizar
023/2023
03/01/2023 Atos RESOLVE conceder o gozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salario normal, nos termos do inciso XVII, do art. 7° da Constituição Federal, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora ANACI ALVES PEDROSA DE SOUZA, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023 e de 18/07/2023 a 01/08/2023. Visualizar
024/2023
03/01/2023 Atos RESOLVE conceder o gozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salario normal, nos termos do inciso XVII, do art. 7° da Constituição Federal, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora EVANEIDE CUNHA DE MEDEIROS MELO, no período de 03/01/2023 a 03/02/2023. Visualizar
025/2023
03/01/2023 Atos RESOLVE conceder o gozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salario normal, nos termos do inciso XVII, do art. 7° da Constituição Federal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, aos servidores ANTUZIA MARIA PEREIRA, FRANCIELI MARIA VIANA DA CUNHA ARRUDA, JANILSON BATISTA SILVA, JOAO BATISTA CARVALHO DE BARROS, JORIO BRANDAO DE MELO DA CUNHA RABELO, JOSINEIDE BATISTA TEIXEIRA, PAULA FRANCINETE VASCONCELOS DE ARAUJO, SERGIO BONIFACIO DE PONTES CUNHA, SUZENISE OLIVEIRA SILVA MARINHO, SUELI MARIA ALVES DE OLIVEIRA, VALDERESE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, no período de no período de 03/01/2023 a 03/02/2023. Visualizar
026/2023
06/01/2023 Atos RESOLVE designar o servidor RENE VASCONCELOS DA SILVA, para a função de pregoeiro; e os servidores IRIVANIO DA SILVA GONCALVES e VIVIANNE CARVALHO DE ALMEIDA FONSECA OLIVEIRA, para a função de equipe de apoio, desta Câmara Municipal. Visualizar
027/2023
18/01/2023 Atos RESOLVE designar o servidor qualificado como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal da Aliança: IRIVANIO DA SILVA GONCALVES Cargo: Secretario Legislativo. Visualizar
028/2023
01/02/2023 Atos RESOLVE nomear JACIANE MIRELLE DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal nº 1.565/2013. Visualizar
029/2023
01/02/2023 Atos RESOLVE revogar o Ato n° 18, de 1° de janeiro de 2023. O presente ato tem efeitos financeiros a partir de 1° de fevereiro de 2023. Mantendo o exercício do servidor SERGIO BONIFACIO DE PONTES CUNHA na Sala do Vereadores. Visualizar
030/2023
01/02/2023 Atos RESOLVE nomear NIVALDO PEREIRA DE FREITAS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança. Visualizar
031/2023
15/02/2023 Atos Resolve Designer os Membros Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes. Visualizar
032/2023
01/03/2023 Atos RESOLVE nomear ADRIANO ALEXANDRE ALVES DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC- 4, desta Câmara Municipal da Aliança. Visualizar
033/2023
01/03/2023 Atos RESOLVE designar o servidor RENE VASCONCELOS DA SILVA, para a função e Agente de Contratação, e os servidores IRIVANIO DA SILVA GONCALVES e VIVIANNE CARVALHO DE ALMEIDA FONSECA OLIVEIRA, para comporem a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Visualizar
034/2023
14/03/2023 Atos RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor AILTON BEZERRA DA SILVA, Matricula nº 013, do cargo efetivo de auxiliar legislativo (PL-6), com efeitos a partir do dia 25/02/2023. Visualizar
035/2023
17/04/2023 Atos RESOLVE exonerar NIVALDO PEREIRA DE FREITAS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança. Visualizar
036/2023
18/04/2023 Atos RESOLVE nomear LAIZA ESLAINE FELISMINO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC- 4, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal n° 1.565/2013. Visualizar
037/2023
28/04/2023 Atos RESOLVE exonerar ELBANIZE MARIA DE OLIVEIRA FELIX do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA DA MESA DIRETORA, ALMD, desta Câmara Municipal da Aliança, a partir de 30 de abril de 2023. Visualizar
038/2023
09/05/2023 Atos RESOLVE revisar a Estabilidade Financeira da servidora FRANCIELI MARIA VIANA DA CUNHA ARRUDA, para o percentual de 66,66%, sobre o vencimento base. Visualizar
039/2023
09/05/2023 Atos RESOLVE atribuir ao servidor JORIO BRANDAO DE MELO DA CUNHA RABELO, Técnico Legislativo, matricula n? 10265, com exercício na Assistência Judiciária da Procuradoria Jurídica, gratificação por serviço complementar no percentual de 50% (cinquenta por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2% do art. 123, da Lei Municipal n° 1.716/2021, com efeitos retroativos a 1° de maio de 2023. Visualizar
040/2023
09/05/2023 Atos RESOLVE convalidar a atribuição ao servidor JORIO BRANDAO DE MELO DA CUNHA RABELO, Técnico Legislativo, matricula nº 10265, com exercício na Assistência Judiciaria da Procuradoria Jurídica, gratificação por serviço complementar no percentual de 30% (trinta por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2%, do art. 123, da Lei Municipal n? 1.716/2021, no período de 6 de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2023. Visualizar
041/2023
01/06/2023 Atos RESOLVE nomear ARICLENES TIAGO FERREIRA RAMOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC- 4, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 50% (cinquenta por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal n° 1.565/2013. Visualizar
042/2023
01/06/2023 Atos RESOLVE majorar as gratificações de atividade extraordinária atribuídas, pelo Ato n® 22, de 03/01/2023, aos servidores IRIVANIO DA SILVAGONCALVES e VIVIANNE CARVALHO DE ALMEIDA FONSECA OLIVEIRA, para o percentual de 65% (sessenta e cinco por cento) e 70% (setenta por cento), respectivamente, de seus vencimentos base, conforme o paragrafo unico, do art. 121, da Lei Municipal n® 1.716/2021. Visualizar
043/2023
30/06/2023 Atos RESOLVE exonerar, a pedido, ARICLENES TIAGO FERREIRA RAMOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança. Visualizar
044/2023
31/07/2023 Atos RESOLVE exonerar JOSIVANIA HELENA LOPES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança. Visualizar
045/2023
01/08/2023 Atos RESOLVE nomear LAUDIANE BATISTA SILVA DE LIMA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 50% (cinquenta por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal nº 1.565/2013. Visualizar
046/2023
01/09/2023 Atos RESOLVE atribuir ao servidor JANILSON BATISTA SILVA, Estafeta, matricula nº 10023, com exercício na Sala dos Vereadores, gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 22, do art. 123, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
047/2023
01/09/2023 Atos RESOLVE atribuir ao servidor JORIO BRANDAO DE MELO DA CUNHA RABELO, Técnico Legislativo, matricula nº 10265, com exercício na Assistência Judiciária da Procuradoria Jurídica, gratificação por serviço complementar no percentual de 60% (sessenta por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2°, do art. 123, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
047/2023
01/09/2023 Atos RESOLVE atribuir ao servidor JORIO BRANDAO DE MELO DA CUNHA RABELO, Técnico Legislativo, matricula nº 10265, com exercício na Assistência Judiciária da Procuradoria Jurídica, gratificação por serviço complementar no percentual de 60% (sessenta por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2°, do art. 123, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
048/2023
02/10/2023 Atos RESOLVE nomear GEORGE FIRMINO DE LIMA DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança. Visualizar
049/2023
29/12/2023 Atos RESOLVE conceder férias acrescidas de 1/3 constitucional, pelo período de 30 (trinta dias), tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, cujas férias deverão ser gozadas a partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, aos seguintes servidores: Evaneide Cunha De Medeiros Melo, Francieli Maria Viana Da Cunha Arruda, Janilson Batista Silva, Jório Brandao De Melo Da Cunha Rabelo, Josineide Batista Teixeira, Joao Batista Carvalho De Barros Marli Araújo Da Silva, Paula Francinete Vasconcelos De Araújo, Rene Vasconcelos Da Silva Sergio Bonifácio De Pontes Cunha, Sueli Maria Alves De Oliveira, Symone Borba Barros Bezerra Gomes, Suzenise Oliveira Silva Marinho, Luciana Maria Cassimiro, Roberto Severino De Oliveira Lima. Visualizar
050/2023
29/12/2023 Atos RESOLVE conceder férias acrescidas de 1/3 constitucional, pelo período de 30 (trinta dias), tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, cujas férias deverão ser gozadas a partir do dia 01 de fevereiro de 2024 a 01 de margo de 2024, a seguinte servidora Emelly Rafaella Oliveira Da Silva. Visualizar
051/2023
29/12/2023 Atos RESOLVE conceder férias acrescidas de 1/3 constitucional, pelo período de 30 (trinta dias), tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, cujas férias deverão ser gozadas a partir do dia 01 de margo de 2024 a 30 de marco de 2024, a seguinte servidora Jaciane Mirelle Da Silva. Visualizar
001/2024
01/02/2024 Atos RESOLVE atribuir ao servidor IRIVANIO DA SILVA GONCALVES, Secretario Legislativo, matricula nº 10296, gratificação de atividade extraordinária no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) de seu vencimento base, conforme o paragrafo único, do art. 121, da Lei Municipal n® 1.716/2021. Visualizar
002/2024
01/02/2024 Atos RESOLVE atribuir a servidora VIVIANNE CARVALHO DE ALMEIDA FONSECA OLIVEIRA, Diretora Financeira e Contábil, matricula nº 10297, gratificação de atividade extraordinária no percentual de 90% (noventa por cento) de seu vencimento base, conforme o paragrafo único, do art. 121, da Lei Municipal n° 1.716/2021. Visualizar
003/2024
01/02/2024 Atos RESOLVE atribuir ao servidor ROBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Patrimônio e Suprimento, matricula nº 10298, gratificação de atividade extraordinária no percentual de 40% (quarenta por cento) de seu vencimento base, conforme o paragrafo único do art. 121, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
004/2024
09/02/2024 Atos RESOLVE designar a Sessão Solene de Abertura do Quarto Ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal da Aliança para o dia 20 de fevereiro de 2024, no horário regimental. Visualizar
005/2024
20/02/2024 Atos RESOLVE designar, conforme relação abaixo, os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes abaixo relacionadas para a sessão legislativa, do 4° Ano, da 182 Legislatura da Câmara Municipal da Aliance. Visualizar
006/2024
20/02/2024 Atos RESOLVE convocar os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para a eleição dos respectivos Presidentes e Secretários, nos termos do art. 37 do Regimento Interno, para, hoje, após o término da Reunido de Abertura dos Trabalhos da sessão legislativa, do 4° Ano, da 18% Legislatura da Câmara Municipal da Aliança, conforme a seguinte ordem e horário. Visualizar
007/2024
20/02/2024 Atos RESOLVE designar, conforme relação abaixo, as composições das Comissos Parlamentares Permanentes abaixo relacionadas para a sessão legislativa, do 4° Ano, da 182 Legislatura da Câmara Municipal da Aliança. Visualizar
008/2024
01/03/2024 Atos RESOLVE nomear JULIA LORRAYNY VIRGINIO DE SALES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço . complementar no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal n° 1.565/2013. Visualizar
009/2024
01/03/2024 Atos RESOLVE atribuir ao servidor GEORGE FIRMINO DE LIMA DA SILVA, Assessor Legislativo, matricula n® 10309, gratificação de atividade extraordinária no percentual de 30% (trinta por cento) de seu vencimento base, conforme o paragrafo único, do art. 121, da Lei Municipal n° 1.716/2021. Visualizar
010/2024
01/03/2024 Atos RESOLVE atribuir ao servidor IRIVANIO DA SILVA GONCALVES, Secretario Legislativo, matricula n® 10296, gratificação de atividade extraordinária no percentual de 100% (cem por cento) de seu vencimento base, conforme o paragrafo único, do art. 121, da Lei Municipal n® 1.716/2021. Visualizar
012/2024
01/03/2024 Atos RESOLVE atribuir ao servidor ROBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Patrim6nio e Suprimento, matricula nº 10298, gratificação de atividade extraordinária no percentual de 100% (cem por cento) de seu ‘ vencimento base, conforme o parágrafo único, do art. 121, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
013/2024
01/03/2024 Atos RESOLVE atribuir a servidora JOSINEIDE BATISTA TEIXEIRA, Recepcionista, matricula nº 10033, com exercício na Procuradoria Jurídica, gratificação por serviço complementar no percentual de 100% (cem por cento) sob o respectivo vencimento base, conforme o § 2º do art. 123, da Lei Municipal nº 1.716/2021. Visualizar
015/2024
08/04/2024 Atos RESOLVE designar SYMONE BORBA BARROS BEZERRA GOMES usuária do Sistema de Pré-julgamento - SPJ do TCE-PE, com perfil LEGISLATIVO. Visualizar
016/2024
16/04/2024 Atos RESOLVE designar o Vereador PEDRO VICTOR FIDELES DA SILVA, para atuar como Relator da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Aliança, exercício 2020, sob responsabilidade do Sr. Xisto Lourenço de Freitas Neto. Visualizar
017/2024
13/08/2024 Atos RESOLVE designar o Vereador PEDRO VICTOR FIDELES DA SILVA, para atuar como Relator da Prestígio de Contas da Prefeitura Municipal da Aliança, exercício 2021, sob responsabilidade do Sr. Xisto Lourenço de Freitas Neto. Visualizar
018/2024
17/09/2024 Atos RESOLVE designar o Vereador PEDRO VICTOR FIDELES DA SILVA, para atuar como Relator da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Aliança, exercício 2022, sob responsabilidade do Sr. Xisto Lourenco de Freitas Neto. Visualizar
019/2024
03/12/2024 Atos RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora Rosiane Santana da Silva, Matricula n° 040, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais - PL-1, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2021. Visualizar
020/2024
30/12/2024 Atos RESOLVE exonerar ADRIANO ALEXANDRE ALVES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-4, desta Câmara Municipal da Aliança, a partir de 31 de dezembro de 2024. Visualizar