topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ALIANCA - PE

Emendas à Lei Orgânica



Última atualização realizada em: 20/12/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
001/1991
23/08/1991 Emendas à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001/1997
09/09/1997 Emendas à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
001/2000
10/08/2000 Emendas à Lei Orgânica Altera a Redação do Artigo 42 do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
001/2005
06/04/2005 Emendas à Lei Orgânica Altera o inciso VIII do art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança. Visualizar
001/2007
25/06/2007 Emendas à Lei Orgânica Modifica os arts 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001/2011
05/10/2011 Emendas à Lei Orgânica Altera a redação do §2° do artigo 11 da Lei Orgânica do município da aliança e dá outras providências. Visualizar
001/2014
02/05/2014 Emendas à Lei Orgânica Altera redação do §5° do art. 18 da Lei Orgânica do município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
001/2017
28/09/2017 Emendas à Lei Orgânica Altera redação do §5° do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras Providências. Visualizar
002/1991
02/10/1991 Emendas à Lei Orgânica Dá nova Redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança. Visualizar
003/1997
04/11/1997 Emendas à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá ou tras providências. Visualizar
004/2000
08/11/2000 Emendas à Lei Orgânica Altera a Redação do Artigo 4° do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providencias. Visualizar
005/2001
11/05/2001 Emendas à Lei Orgânica Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
006/2001
14/12/2001 Emendas à Lei Orgânica Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança-LOMA e dá outras providências. Visualizar
006/2004
07/04/2004 Emendas à Lei Orgânica Altera o art. 28 e os parágrafos primeiro e segundo do art. 35 da Lei Orgânica do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
007/2005
06/04/2005 Emendas à Lei Orgânica Altera o inciso VIII do art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança. Visualizar
008/2007
03/07/2007 Emendas à Lei Orgânica Modifica os arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 84; 85; 132; e 143, da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
009/2007
05/09/2007 Emendas à Lei Orgânica Modifica os arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001/2002
18/06/2002 Emendas à Lei Orgânica Modifica o Art. 19 do Projeto de Lei 011 de 2002 oriundo do chefe do Executivo Municipal Visualizar
002/2000
28/11/2000 Emendas à Lei Orgânica Modifica os Arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 84; 85; 132; e 143 da Lei Orgânica Municipal Visualizar
003/2021
17/12/2021 Emendas à Lei Orgânica Altera o Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal da Aliança, e dá outras providências Visualizar
002/2021
17/12/2021 Emendas à Lei Orgânica Dispõe sobre a adição de Inciso ao Art. 35 da LOMA, e dá outras providências Visualizar
001/2021
16/02/2021 Emendas à Lei Orgânica Estabelece Regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 2019 Visualizar
001/2023
29/09/2023 Emendas à Lei Orgânica Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 Visualizar