178/2019
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17/05/2019 |
Resoluções
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Dispõe sobre a transparência quanto à divulgação dos votos dos vereadores nas proposições deliberadas pela Câmara Municipal, e dá outras providências.
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179/2019
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25/06/2019 |
Resoluções
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Cria o cargo de Assessor Legislativo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aliança-PE e altera a remuneração dos cargos em comissão, e dá outras providências.
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180/2019
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25/06/2019 |
Resoluções
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Regulamenta os descontos pelas faltas dos parlamentares às sessões ordinárias.
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181/2019
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04/10/2019 |
Resoluções
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, (Resolução nº 121/92), e dá outras providências.
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182/2020
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17/03/2020 |
Resoluções
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Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Aliança-PE no período de pandemia do Covid-19.
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184/2021
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14/12/2021 |
Resoluções
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Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência os servidores do Poder Legislativo do Município da Aliança, e dá outras providências.
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185/2021
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14/12/2021 |
Resoluções
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Altera parágrafos e inciso do artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, Resolução nº 121/92, e dá outras providências.
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185/2021
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14/12/2021 |
Resoluções
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Altera Parágrafos e Inciso do Artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, Resolução n° 121/92, e dá outras providências.
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