001/1991
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23/08/1991 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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001/1997
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09/09/1997 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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001/2000
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10/08/2000 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera a Redação do Artigo 42 do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências.
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001/2005
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06/04/2005 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera o inciso VIII do art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança.
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001/2007
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25/06/2007 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Modifica os arts 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal.
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001/2011
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05/10/2011 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera a redação do §2° do artigo 11 da Lei Orgânica do município da aliança e dá outras providências.
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001/2014
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02/05/2014 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera redação do §5° do art. 18 da Lei Orgânica do município da Aliança e dá outras providências.
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001/2017
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28/09/2017 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera redação do §5° do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras Providências.
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002/1991
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02/10/1991 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Dá nova Redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança.
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003/1997
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04/11/1997 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá ou tras providências.
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004/2000
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08/11/2000 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera a Redação do Artigo 4° do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providencias.
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005/2001
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11/05/2001 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências.
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006/2001
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14/12/2001 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança-LOMA e dá outras providências.
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006/2004
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07/04/2004 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera o art. 28 e os parágrafos primeiro e segundo do art. 35 da Lei Orgânica do Município da Aliança, e dá outras providências.
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007/2005
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06/04/2005 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera o inciso VIII do art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança.
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008/2007
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03/07/2007 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Modifica os arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 84; 85; 132; e 143, da Lei Orgânica Municipal.
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009/2007
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05/09/2007 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Modifica os arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal.
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001/2002
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18/06/2002 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Modifica o Art. 19 do Projeto de Lei 011 de 2002 oriundo do chefe do Executivo Municipal
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002/2000
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28/11/2000 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Modifica os Arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 84; 85; 132; e 143 da Lei Orgânica Municipal
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003/2021
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17/12/2021 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera o Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal da Aliança, e dá outras providências
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002/2021
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17/12/2021 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a adição de Inciso ao Art. 35 da LOMA, e dá outras providências
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001/2021
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16/02/2021 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Estabelece Regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 2019
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001/2023
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29/09/2023 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019
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