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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ALIANCA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 22/10/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 – PL Nº005/2024 

Data de publicação: 23/04/2024


Assunto: OBJETO: Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de  Segurança  do Trabalho,  Medicina  do  Trabalho  e  de  Saúde  Ocupacional,  conforme  as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa  de  Gerenciamento  de  Riscos),  PCMSO  (Programa de  Controle  Médico  de  Saúde Ocupacional);  envios  mensais  dos  eventos  de  Saúde  e  Segurança  do  Trabalho no  eSocial,  GRO (gerenciamento  de

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2024 – PL Nº004/2024 

Data de publicação: 22/03/2024


Assunto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Aliança – PE. 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024 – PL Nº003/2024 

Data de publicação: 21/03/2024


Assunto: OBJETO:  Contração  de  empresa  especializada  para  prestação  dos  Serviços  de  tombamento  e atualização patrimonial, treinamento do sistema em uso na edilidade (Fiorili) e consultoria patrimonial à Câmara Municipal da Aliança-PE nos termos da Portaria STN nº 877 de 18 de dezembro de 2018, para  atender  às  necessidades  da Câmara  Municipal  da  Aliança  –  PE,  de  acordo  com  as especificações constantes do Termo de Referência. 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024 – PL Nº002/2024 

Data de publicação: 22/02/2024


Assunto: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento das mídias sociais da Câmara Municipal da Aliança com edição de  imagens  (fotos  e  vídeos)  e  alimentação  do  sítio  oficial  desta edilidade, conforme condições estabelecidas no termo de referência. 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2024 – PL Nº001/2024

Data de publicação: 23/01/2024


Assunto: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação/filmagem,  edição  e  transmissão  em  tempo  real  (ao  vivo)  de  áudio  e vídeo  (streaming)  via  internet  (online),  com  inclusão  de  equipamentos  para cobertura  das  sessões  ordinárias,  extraordinárias,  solene,  especiais  e  demais eventos realizados pela Câmara Municipal da Aliança. 

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 27 DE JULHO DE 2023

Data de publicação: 27/07/2023


Assunto: Art. 1º - Fica Declarada a Vacância do Cargo de Vice-Prefeito do Município da Aliança, em razão da formalização de renúncia do Senhor. TIAGO CAPITULINO DE OLIVEIRA, por meio do Ofício GP no 0164/2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP -Nº 001/2023.

Data de publicação: 20/06/2023


Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP -Nº 001/2023.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Data de publicação: 19/05/2023


Assunto: Processo Nº. 004/2023. Pregão Nº.002/2023. Homologação do Pregão Nº. 002/2023

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Processo Nº:004/2023. Pregão Nº:002/2023.

Data de publicação: 05/05/2023


Assunto: Objeto: contratação de empresa especializada para locação dos sistemas de Contabilidade Pública, de acordo com as normas vigentes, inclusive, do SIAFIC; Patrimônio; E-social; Protocolo; Portal da Transparência; Folha de Pagamento; Sítio Eletrônico Institucional e Ouvidoria e Carta de Serviço ao Usuário, incluindo suporte técnico e manutenção, licença de uso individual, migração dos dados, customização, parametrização de informação e treinamento técnico operacional para atender as necessidades da Câmara Municipal da Aliança-PE.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2023 – PL Nº002/2023

Data de publicação: 15/02/2023


Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2023 – PL Nº002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para gravação de áudio e vídeo e transmissão, ao vivo, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal da Aliança para as plataformas digitais, conforme justificativas, especificações e demais condições contidas no Termo de Referência.

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