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Processo de Licitação nº 6/2025

Informações da Licitação nº 6/2025

Processo

6/2025

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

4/2025

Objeto da Licitação

Serviço de assessoria e consultoria na implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal da Aliança – PE, e em conformidade com as especificações, os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência.

Data do processo

10/02/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Praça Walfredo Pessoa, nº s/n, Centro

Data de abertura:

10/02/2025

Hora de abertura

09:00

Valor orçado

R$ 45.430,00

Valor adjudicado

R$ 45.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital 1749689164_6--editallgpd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/2/licitacao/2025/6/1749689164_6--editallgpd.pdf
2	Termo de Referência - TR 1747939897_02.-termo-de-referencialgpd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/2/licitacao/2025/6/1747939897_02.-termo-de-referencialgpd.pdf
3	Justificativa 1747939897_justificativa.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/2/licitacao/2025/6/1747939897_justificativa.pdf
4	Memorial de Cálculo 1749689164_2--mapaassessorialgpd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/2/licitacao/2025/6/1749689164_2--mapaassessorialgpd.pdf
5	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1749689164_1--dfd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/2/licitacao/2025/6/1749689164_1--dfd.pdf
5	Contrato nº 6/2025 uploads/5074/2/contratos/2025/6/1747939837_contratolgpd.pdf	Abril URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/2/contratos/2025/6/1747939837_contratolgpd.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	53.257.201/0001-35	JOAO BENJAMIN ARAUJO DOS SANTOS NETO	R$ 45.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
6/2025	53.257.201/0001-35	JOAO BENJAMIN ARAUJO DOS SANTOS NETO	10/02/2025	31/12/2025	R$ 45.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
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