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ALIANCA - PE

Projetos de Lei do Legislativo



Última atualização realizada em: 20/12/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
006/2021
14/05/2021 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o trabalho itinerante da Casa de Cidadania do município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
004/2021
15/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa, e dá outras providências. Visualizar
009/2021
03/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz a implantação do "Suporte Básico de Vida" na Rede de Ensino Escolar do município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
008/2021
03/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação da área para Estacionamento Câmara Municipal da Aliança. e dá outras providências. Visualizar
019/2021
08/11/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz a denominação da Rua Manuel Cardoso da Silva, e dá outras providências. Visualizar
018/2021
19/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação da Casa de Cidadania Rousimar Coelho de Albuquerque. Visualizar
017/2021
05/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos, e dá outras providências. Visualizar
016/2021
05/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo Declara de utilidade pública, a Sociedade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências. Visualizar
014/2021
21/09/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessas no município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
013/2021
14/09/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz a denominação da Rua Prefeito Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
015/2021
23/09/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz a denominação da Rua João Rosa da Silva, e dá outras providências. Visualizar
012/2021
14/09/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz a denominação da Rua Nair Prazin de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
005/2021
03/05/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz a denominação do Loteamento Terezinha de Jesus Gomes da Cunha, e dá outras providências. Visualizar
003/2021
13/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a inclusão de trabalhadores da assistência social do município da Aliança, no plano de vacinação contra a Covid-19 no município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
002/2021
06/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Visualizar
001/2021
05/01/2021 Projetos de Lei do Legislativo Cria quadro de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
010/2021
10/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação do Mercado público Municipal Severino Gomes Marinho, e dá outras providências. Visualizar
006/2021
14/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação de Loteamento Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
010/2022
25/07/2022 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança no Estado de Pernambuco. Visualizar
006/2022
19/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências. Visualizar
003/2022
29/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a desafetação da área verde no município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
08/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação da Academia de Saúde Mariêta Zelinda de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
011/2022
02/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação do Estádio de Futebol Nilson Natan de Araújo Oliveira, e dá outras providências. Visualizar
002/2022
29/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o pagamento de Diárias de Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
009/2022
17/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO João Hilário Pereira de Lira, e dá outras providências. Visualizar
005/2022
05/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação do Cemitério Público Municipal Bom Jesus, e dá outras providências. Visualizar
004/2022
29/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo Institui o dia municipal, os portadores de Síndrome Dow, e dá outras providências. Visualizar
013/2022
23/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação da Rua Ozório Lourenço Tavares, e dá outras providências. Visualizar
012/2022
16/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo Denomina de Escola Municipal Prefeito Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
014/2022
30/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo Institui no âmbito do Município da Aliança, a Medalha Poeta Marcus Accioly de incentivo à cultura Visualizar
015/2022
06/09/2022 Projetos de Lei do Legislativo Denomina de Sala dos professores e dá outras providências Visualizar
016/2022
06/09/2022 Projetos de Lei do Legislativo Faz implatação de programa social, em combate à violência contra a mulher Visualizar
017/2022
20/09/2022 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação de Rua e dá outras providências Visualizar
019/2022
25/10/2022 Projetos de Lei do Legislativo Faz menção, da apresentação do cartão de vacina Visualizar
020/2022
21/11/2022 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação e dá outras providências Visualizar
001/2023
07/03/2023 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação de rua, e dá outras providências Visualizar
003/2023
11/04/2023 Projetos de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
004/2023
11/04/2023 Projetos de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
005/2023
08/08/2023 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação de Escola Municipal, e dá outras providências. Visualizar
006/2023
08/08/2023 Projetos de Lei do Legislativo Declara de Utilidade pública, e dá outras providências. Visualizar
007/2023
15/08/2023 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação de "CASA AZUL", e dá outras providências. Visualizar
008/2023
29/08/2023 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação, e dá outras providências. Visualizar
011/2023
10/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação e dá outras providências. Visualizar
012/2023
16/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Visualizar
013/2023
16/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Denomina de Estádio Municipal Pedro Ermírio de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
014/2023
31/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Institui o "programa sorriso feliz", visando o "fortalecimento da atenção básica à saúde bucal dos alunos das Escolas pertencentes à rede municipal de ensino", e dá outras providências. Visualizar
015/2023
07/12/2023 Projetos de Lei do Legislativo Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município da Aliança, e dá outras providência. Visualizar
016/2023
07/12/2023 Projetos de Lei do Legislativo Faz denominação de Espaço Multicultural e de Coveniência Jobson da Silva Moura, e dá outras providências. Visualizar
017/2023
07/12/2023 Projetos de Lei do Legislativo Denomina Rua José Antônio de Freitas Filho, a antiga Travessa do Pombal, localizada na Sede deste município, e dá outras providência. Visualizar
018/2023
07/12/2023 Projetos de Lei do Legislativo Denomina praça pública Evandro de Carvalho, no distrito de macujê, neste município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
019/2023
07/12/2023 Projetos de Lei do Legislativo Altera a qualificação da Travessa Raposo Tavares, situada na Vila Teimosa, nesta cidade, para avenida, e dá outras providências. Visualizar
001/2024
19/03/2024 Projetos de Lei do Legislativo Declara de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO ALIANCENSE DE FUTEBOL DE MESA - AAFM e dá outras providências. Visualizar