178/2019
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17/05/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a transparência quanto à divulgação dos votos dos vereadores nas proposições deliberadas pela Câmara Municipal, e dá outras providências.
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179/2019
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25/06/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Cria o cargo de Assessor Legislativo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aliança-PE e altera a remuneração dos cargos em comissão, e dá outras providências.
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180/2019
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25/06/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Regulamenta os descontos pelas faltas dos parlamentares às sessões ordinárias.
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181/2019
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04/10/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, (Resolução nº 121/92), e dá outras providências.
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182/2020
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17/03/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Aliança-PE no período de pandemia do Covid-19.
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184/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência os servidores do Poder Legislativo do Município da Aliança, e dá outras providências.
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185/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera parágrafos e inciso do artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, Resolução nº 121/92, e dá outras providências.
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185/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera Parágrafos e Inciso do Artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, Resolução n° 121/92, e dá outras providências.
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182/2020
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17/03/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Alanca-se no período da pandemia do COVID-19.
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184/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência dos
servidores do Poder Legislativo do Município da
Aliança, Estado de Pernambuco.
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185/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera Parágrafos e Inciso do Artigo 192, do
Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança,
Resolução n° 121/92, e da outras providências.
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188/2024
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26/03/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera a Resolução n° 121/92 — Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, e da outras providências.
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189/2024
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24/06/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito do Município da Aliança, relativa ao exercício de 2020.
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190/2024
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24/09/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito do Município da Aliança, relativa ao exercício de 2021.
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175/2015
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23/09/2015 |
Legislativo |
Resoluções |
Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito do Poder Legislativo do Município da Aliança - PE.
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176/2016
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30/06/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos
municipais e da outras providencias.
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179/2019
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25/06/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Cria o Cargo de Assessor Legislativo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aliance - PE e altera a remuneração dos cargos em comissão e da outras providencias.
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181/2019
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04/10/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, (Resolução n° 121/92), e da outras Providências.
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190/2024
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24/09/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito do Município da Aliança, relativa ao exercício de 2021.
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191/2024
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24/09/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito do Município da Aliança, relativa ao exercício de 2022.
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187/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a proibição do porte de arma de qualquer natureza nos edifícios e locais sob a responsabilidade da Câmara Municipal da Aliança e da outras providências.
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159/2021
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15/12/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Ouvidorias no âmbito dos Municípios do Estado de Pernambuco.
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177/2018
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12/12/2018 |
Legislativo |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA 3 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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178/2019
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17/05/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a transparência quanto e divulgação dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas
pela Câmara Municipal e dá outras providência.
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179/2019
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25/06/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Cria o Cargo de Assessor Legislativo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alianca-PE e altera a remuneração dos cargos em comissão e da outras providencias.
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180/2019
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25/06/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Regulamenta os descontos pelas faltas dos parlamentares as sessões ordinárias.
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