Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Tipo | Prestação de Contas de Governo |
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Periodicidade | Anual |
Situação | Disponível para consulta pública |
Exercício | 2020 |
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Data | 09/04/2021 |
ORDER | Título do documento | Anexo |
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1 | 1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas | Visualizar Anexo |
1 | 2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício | Visualizar Anexo |
1 | 3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas | Visualizar Anexo |
1 | 4|Balanço Orçamentário do município | Visualizar Anexo |
1 | 5|Balanço Financeiro do município | Visualizar Anexo |
1 | 6|Balanço Patrimonial do município | Visualizar Anexo |
1 | 7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público | Visualizar Anexo |
1 | 8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município | Visualizar Anexo |
1 | 9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município | Visualizar Anexo |
1 | 10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido | Visualizar Anexo |
1 | 11|Demonstração da Dívida Fundada do município | Visualizar Anexo |
1 | 12|Demonstração da Dívida Flutuante do município | Visualizar Anexo |
1 | 13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício | Visualizar Anexo |
1 | 14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município | Visualizar Anexo |
1 | 15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município | Visualizar Anexo |
1 | 16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas | Visualizar Anexo |
1 | 17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza | Visualizar Anexo |
1 | 18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades | Visualizar Anexo |
1 | 19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas | Visualizar Anexo |
1 | 20|Relação de todas as contas bancárias existentes | Visualizar Anexo |
1 | 21|Boletim de caixa e bancos | Visualizar Anexo |
1 | 22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira | Visualizar Anexo |
1 | 23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho | Visualizar Anexo |
1 | 24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total | Visualizar Anexo |
1 | 25|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio | Visualizar Anexo |
1 | 26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde | Visualizar Anexo |
1 | 27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Visualizar Anexo |
1 | 28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde | Visualizar Anexo |
1 | 29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares | Visualizar Anexo |
1 | 30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados | Visualizar Anexo |
1 | 31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 | Visualizar Anexo |
1 | 32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores | Visualizar Anexo |
1 | 33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde | Visualizar Anexo |
1 | 34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde | Visualizar Anexo |
1 | 35|Balanço Patrimonial do RPPS | Visualizar Anexo |
1 | 36|Balanço Financeiro do RPPS | Visualizar Anexo |
1 | 37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS | Visualizar Anexo |
1 | 38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência | Visualizar Anexo |
1 | 39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS | Visualizar Anexo |
1 | 40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS | Visualizar Anexo |
1 | 41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS | Visualizar Anexo |
1 | 42|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão | Visualizar Anexo |
1 | 43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício | Visualizar Anexo |
1 | 44|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos | Visualizar Anexo |
1 | 45|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos | Visualizar Anexo |
1 | 46|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais | Visualizar Anexo |
1 | 47|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA | Visualizar Anexo |
1 | 48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais | Visualizar Anexo |
1 | 49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB | Visualizar Anexo |
1 | 50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos | Visualizar Anexo |