| 1.716/2021 |
26/01/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a reformação da estrutura Administrativa do Poder Executiva do Município de Aliança/PE e dá outras providencias. |
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| 033/2021 |
09/08/2021 |
Vigente |
Decreto sobre Conferência Municipal de Saúde |
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| 1712 |
26/01/2021 |
Revogado |
lnstitui o valor de Diárias para
Servidores Públicos Municipais do Poder
Executivo e Fundos Especiais e dá outras
providências. |
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| 1713/2021 |
26/01/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a reestruturação
administrativa do AliançaPrev e dá outras
providências. |
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| 1714/2021 |
26/01/2021 |
Vigente |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. |
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| 1715 |
26/01/2021 |
Vigente |
lnstitui o Programa de Recuperação de
Créditos tributários e não tributários tREFtS àOZL}
do Município de Aliança e da outras providências |
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| 1716 |
26/01/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a reformulaçâo da
estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Municipio de Aliança/PE e dá outras providências. |
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| 1717 |
29/01/2021 |
Vigente |
Cria no quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal |
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| 1718 |
01/02/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. |
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| 1720 |
17/03/2021 |
Vigente |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. |
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| 1722 |
17/03/2021 |
Vigente |
Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas ou que venham a instalar no município da Aliança e dá outras providências. |
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| 1723 |
17/03/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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| 1724 |
17/03/2021 |
Vigente |
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o Município da Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. |
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| 1725 |
30/04/2021 |
Vigente |
Institui a Política Municipal de Fomento do cooperativismo e associativismo do Município da Aliança. |
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| 1726 |
03/05/2021 |
Vigente |
.Estabelece prioridade de atendimento em estabeleciemntos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA. |
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| 1727 |
03/05/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da assistência social do município no Plano de Vacinação contra a Covid-19. |
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| 1728 |
05/05/2021 |
Vigente |
Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021. |
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| 1729 |
05/05/2021 |
Vigente |
Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa e dá outras providências. |
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| 1730 |
07/07/2021 |
Vigente |
Autoriza o trabalho itinerante da Casa da Cidadania. |
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| 1731 |
07/07/2021 |
Vigente |
Institui a insalubridade laboral a profissionais da saúde. |
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| 1732 |
07/07/2021 |
Vigente |
.Autoriza o chefe do poder executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. |
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| 1733 |
07/07/2021 |
Vigente |
Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. |
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| 1733 |
07/07/2021 |
Vigente |
Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. |
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| 1734 |
07/07/2021 |
Vigente |
Faz denominação de loteamento e dá outras providências. |
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| 1735 |
07/07/2021 |
Vigente |
.Faz denominação de loteamento e dá outras providências. |
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| 1736 |
09/07/2021 |
Vigente |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público no manejo de resíduos sólidos urbanos. |
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| 1736 |
09/07/2021 |
Vigente |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos públicos urbanos. |
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| 1737 |
24/08/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| 1738 |
01/09/2021 |
Vigente |
Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação dos Créditos Tributários de competência da Secretaria Municipal de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. |
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| 1739 |
01/09/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade. |
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| 1740 |
01/09/2021 |
Vigente |
Altera a Lei Municipal 1310/1999. |
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| 1741 |
01/09/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a celebração do Convênio entre o município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social. |
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| 1742 |
02/09/2021 |
Vigente |
Faz a implantação do suporte básico de vida na rede de ensino escolar do município da Aliança. |
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| 1743 |
02/09/2021 |
Vigente |
Faz a denominação do mercado público municipal. |
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| 1744 |
04/10/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre crédito especial ao orçamento do município. |
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| 1745 |
03/11/2021 |
Vigente |
Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal e dá outras providências. |
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| 1746 |
03/11/2021 |
Vigente |
Institui o Regime de Previdência Complementar. |
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| 1747 |
03/11/2021 |
Vigente |
Dá nome ao Centro de Assistência Social, no bairro de Caueiras, neste município, e dá outras providências. |
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| 1748 |
03/11/2021 |
Vigente |
Dá nome ao mercado público municipal. |
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| 1749 |
04/11/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e dá outras providências. |
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| 1750 |
04/11/2021 |
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| 1751 |
18/11/2021 |
Vigente |
Faz a denominação de rua e dá outras providências. |
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| 1752 |
18/11/2021 |
Vigente |
Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessias no município da Aliança e dá outras providências. |
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| 1753 |
18/11/2021 |
Vigente |
Faz denominação de rua e dá outras providências. |
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| 1754 |
08/12/2021 |
Vigente |
Faz denominação de equipamento público e dá outras providências. |
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| 1755 |
08/12/2021 |
Vigente |
Faz denominação de rua e dá outras providências. |
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| 1756 |
08/12/2021 |
Vigente |
Faz denominação de rua e dá outras providências. |
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| 1757 |
08/12/2021 |
Vigente |
Declara Utilidade Pública a Socidade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências. |
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| 1758 |
16/12/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a atualização de subsídios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| 1760 |
28/12/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura da Aliança em operações de crédito para funcionários efetivos, Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências. |
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| 1761 |
28/12/2021 |
Vigente |
Dá nova redação ao artigo 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências. |
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| 1762 |
28/12/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a forma de correção dos valores das aposentadorias dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências. |
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| 1639 |
10/03/2017 |
Revogado |
Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança e dá outras Providências. |
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| 1763 |
17/03/2022 |
Vigente |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município da Aliança e dá outras providências. |
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| 1764 |
24/03/2022 |
Vigente |
Altera o Art. 58 da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança – AliançaPrev, e dá outras providências. |
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| 1765 |
07/04/2022 |
Vigente |
Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Aliança, e dá outras providências. |
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| 1766 |
07/04/2022 |
Vigente |
Institui no âmbito o Município da Aliança – PE, o Incentivo Financeiro Variável por desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL -. Para custeio da Atenção Primária à Saúde – APS, e dá outras providências. |
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| 1767 |
07/04/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. |
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| 1768 |
07/04/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. |
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| 1769 |
26/05/2022 |
Vigente |
Faz denominação de Academia da Saúde, e dá outras providências. |
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| 1770 |
26/05/2022 |
Vigente |
Faz denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências. |
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| 1771 |
26/05/2022 |
Vigente |
Institui o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências. |
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| 1772 |
26/05/2022 |
Vigente |
Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências. |
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| 1773 |
15/06/2022 |
Vigente |
Faz denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências. |
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| 1774 |
15/06/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. |
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| 1775 |
15/06/2022 |
Vigente |
Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. |
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|
| 1776 |
15/06/2022 |
Vigente |
Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.767/2022 e dá outras providências. |
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|
| 1.778 |
27/07/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| 1.777 |
27/07/2022 |
Vigente |
Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança, Estado de Pernambuco. |
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| 1779 |
10/08/2022 |
Vigente |
Revoga o Parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.766/2022, e dá outras providências. |
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| 1.759 |
28/12/2021 |
Vigente |
Cria a Ouvidoria Geral do Município de Aliança, e dá outras providências. |
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| 1780 |
18/08/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municipal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a Secretaria Municipal da Aliança, e dá outras providências. |
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| 1781 |
18/08/2022 |
Vigente |
Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.775/2022, e dá outras providências. |
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| 1782 |
29/08/2022 |
Vigente |
Faz denominação, e dá outras providências. |
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| 1783 |
08/09/2022 |
Vigente |
Estabelece o Processo de Seleção Interna para Diretores Escolares das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Aliança, tendo como critérios, a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos, e dá outras providências. |
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| 1784 |
21/09/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação, conservação e manutenção de marquises existentes, proíbe a construção de novas marquises no Município da Aliança - PE, e dá outras providências. |
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| 1785 |
21/09/2022 |
Vigente |
Denomina de Escola Municipal Prefeito Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências. |
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| 1786 |
21/09/2022 |
Vigente |
Faz denominação de rua, e dá outras providências. |
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| 1787 |
14/10/2022 |
Vigente |
Institui no âmbito do Município da Aliança a Medalha Poeta Marcus Accioly de Incentivo à Cultura, e dá outras providências. |
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| 1788 |
07/11/2022 |
Vigente |
Estima a Receita e fixa Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| 1789 |
07/11/2022 |
Vigente |
Revisa para o exercício de 2023 o Plano Plurianual 2022/2025 do Município da Aliança. |
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| 1790 |
30/11/2022 |
Vigente |
Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. |
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|
| 1791 |
30/11/2022 |
Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 1.712/2021 e dá outras providências. |
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| 1792 |
30/11/2022 |
Vigente |
Denomina de Sala de Professores, e dá outras providências. |
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| 1793 |
30/11/2022 |
Vigente |
Faz implantação de Programa Social, em combate à violência contra a Mulher, e dá outras providências. |
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| 1794 |
30/11/2022 |
Vigente |
Faz denominação de Rua e dá outras providências. |
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| 1795 |
30/11/2022 |
Vigente |
Faz menção da apresentação do Cartão de Vacina, e dá outras providências. |
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|
| 1796 |
07/12/2022 |
Vigente |
Faz denominação, e dá outras providências. |
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| 1797 |
07/12/2022 |
Vigente |
Faz denominação, e dá outras providências. |
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| 1798 |
14/12/2022 |
Vigente |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância da Aliança – PE, e dá outras providências. |
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| 1799 |
24/02/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores civis e ressarcimento de despesas dos colaboradores eventuais do Poder Executivo Municipal, dos Fundos Especiais e Autarquias, e dá outras providências. |
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| 1800 |
24/02/2023 |
Vigente |
Dá nome ao Centro de Fisioterapia do Município da Aliança, e dá outras providências. |
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| 1801 |
24/02/2023 |
Vigente |
Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.776/2022, e dá outras providências. |
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| 1802 |
24/02/2023 |
Vigente |
Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal da Aliança que indica, e dá outras providências. |
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| 1803 |
13/03/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a atualização, adequação e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. |
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| 1804 |
13/03/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos para o Polo UEPA – Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiro para efetivação de matrícula, permanência e frequência dos alunos neste polo e dá outras providências. |
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| 1805 |
13/03/2023 |
Vigente |
Define Bonificação aos Professores em exercício do Magistério na Rede Municipal da Aliança – PE, e dá outras providências. |
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| 1806 |
22/03/2023 |
Vigente |
Faz denominação de rua, e dá outras providências. |
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| 1807 |
08/05/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a organização da Defesa Civil no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências. |
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| 1809 |
08/05/2023 |
Vigente |
Declara Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| 1808 |
08/05/2023 |
Vigente |
Declara Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| 1812 |
31/08/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| 1811 |
31/08/2023 |
Vigente |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município da Aliança e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 259.767,57 (Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. |
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| 1813 |
20/09/2023 |
Vigente |
Faz denominação de Escola Municipal, e dá outras providências. |
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| 1814 |
20/09/2023 |
Vigente |
Declara Utilidade Pública, e dá outras providências. |
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| 1815 |
20/09/2023 |
Vigente |
Faz denominação da “Casa Azul”, e dá outras providências. |
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| 1816 |
20/09/2023 |
Vigente |
Faz denominação, e dá outras providências. |
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| 1817 |
26/10/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a atualização e adequação da Lei nº 1.716/2021. Cria a Secretaria Municipal da Mulher, e dá outras providências. |
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| 1818 |
26/10/2023 |
Vigente |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| 1819 |
26/10/2023 |
Vigente |
Revisa para o Exercício de 2024, O Plano Plurianual 2021/2025 do Município da Aliança. |
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| 1820 |
26/10/2023 |
Vigente |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2023) da Município da Aliança, e dá outras providências. |
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| 1821 |
26/10/2023 |
Vigente |
Regulamenta a designação dos Agentes Públicos e de Contratação previstos na Lei Federal Nº 14.133/21, e dá outras providências. |
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| 1822 |
29/11/2023 |
Vigente |
Revoga Lei Municipal, e dá outras providências. |
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| 1823 |
29/11/2023 |
Vigente |
Denomina de Estádio Municipal Pedro Ermírio de Almeida Freitas, e dá outras providências. |
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| 1824 |
29/11/2023 |
Vigente |
Institui o "PROGRAMA SORRISO FELIZ", visando o Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde Bucal na Primeira Infância, e dá outras providências. |
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| 1825 |
22/12/2023 |
Vigente |
Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município da Aliança, e dá outras providências. |
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| 1826 |
22/12/2023 |
Vigente |
Faz denominação de Espaço Multicultural e de Convivência Professor Jobson José da Silva Moura, e dá outras providências. |
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| 1827 |
22/12/2023 |
Vigente |
Denomina rua José Antônio de Freitas Filho a antiga travessa do Pombal, localizada na Sede deste Município, e dá outras providências. |
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| 1828 |
22/12/2023 |
Vigente |
Denomina Praça Pública Evandro de Carvalho de Almeida Rabelo, no Distrito de Macujê, neste Município da Aliança, e dá outras providências. |
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| 1829 |
22/12/2023 |
Vigente |
Altera a qualificação da rua Raposo Tavares, situada na Vila Teimosa, nesta Cidade para Avenida, e dá outras providências. |
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| 1830 |
22/12/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aliança e dá outras providências. |
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| 1831 |
22/12/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a atualização de subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. |
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| 1832 |
22/12/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. |
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| 1833 |
22/12/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município da Aliança, e dá outras providências. |
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| 1835 |
24/04/2024 |
Vigente |
Institui a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino da Aliança, estabelece suas diretrizes, e dá outras providências. |
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| 1834 |
27/03/2024 |
Vigente |
Declara de Utilidade Pública a Associação Aliancense de Futebol de Mesa – AAFM, e dá outras providências. |
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| 003/2024 |
13/08/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre a Estruturação dos cargos de Agente arrecadador e Fiscal de Arrecadação, institui o Grupo Ocupacional Fazendário de Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Finanças de Aliança, e
dá outras providências. (PROJETO DE LEI N° 003, DE 13 DE AGOSTO DE 2024) |
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