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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ALIANCA - PE
Última atualização realizada em: 17/05/2021
Data Assunto Anexo(s)
003/2020 16/03/2020 Dispõe Sobre Procedimentos A Serem Adotados Para Prevenção Do Covid-19 (Coronavírus) No Município Da Aliança, E Dá Outras Providências. Download
008/2020 25/03/2020 Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Aliança para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavirus (Covid-19). Download
010/2021 25/02/2021 Dispõe Sobre As Medidas Temporárias Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De Aliança/PE. COVID-19 Download
011/2020 20/04/2020 Regulamenta novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos e casas lotéricas para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância decorrente do Coronavírus (COVID-19) Download
012/2020 27/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao novo Coronavirus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. COVID-19 Download
014/2021 01/04/2021 Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus; e estabelece retomo gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 1o de abril de 2021 no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências. COVID-19 Download
031/2020 20/10/2020 Estabelece novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, determinando a flexibilização do uso de clubes e demais estabelecimentos que fomentem as práticas esportivas. Download
025/2020 13/08/2020 Dispõe sobre a destinação dos recursos entregues pela União ao Município de Aliança, em decorrência da Lei Complementar 173/2020, que tem o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras e financiar ações de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências. Download
023/2020 20/07/2020 Estabelece normas para a reabertura de academias de ginástica, bares, restaurantes e outros estabelecimentos com serviços de alimentação no Município de Aliança mediante o cumprimento dos protocolos que indica e dá outras providências. COVID-19 Download
037/2020 29/12/2020 Mantém a decretação de situação de Calamidade em todo o território do município de Aliança em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus. Download
019/2020 09/06/2020 Disciplina Medidas Adicionais E Temporárias De Combate E Prevenção À Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) Download
021/2020 08/07/2020 Estabelece novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, determinando a flexibilização de várias atividades econômicas e dá outras providencias. Download
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