
Ausência de Parecer Prévio do TCE
Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.
|  | Disponível em: https://transparencia.alianca.pe.leg.br/app/pe/alianca/1/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/parecer-previo-tce 
                                                https://transparencia.alianca.pe.leg.br/app/pe/alianca/1/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/parecer-previo-tce
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| Prefeitura Municipal de Aliança, 30 de outubro de 2025 | |