A Prefeitura Municipal de Aliança declara, para os devidos fins, que não elaborou o Plano de Contratações Anual (PCA) no período de 2021, 2022, 2023 e 2024, conforme requerido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Reconhecemos a importância do PCA como ferramenta essencial para o planejamento e a transparência na gestão pública. Estamos empenhados em desenvolver e disponibilizar este plano, seguindo rigorosamente as diretrizes de Eficiência, Transparência e Responsabilidade. A Prefeitura Municipal de Aliança, compromete-se a observar as disposições da Lei nº 14.133/2021 e a empenhar todos os esforços necessários para a elaboração e atualização periódica do Plano de Contratação Anual, garantindo total transparência e conformidade com as normas estabelecidas.
| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|
| Não constam registros em nossa base de dados ... | ||||
