019/2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aliança, para estabelecer o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal Nº 10.450/2020.
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026/2017
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15/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a proibição de confecção e acendimento de fogueiras juninas e o uso e venda de fogos de artifícios no âmbito do Município da Aliança-PE, e dá outras providências.
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001/2022
Regulamenta a Lei Complementar nº 050, de 16 de dezembro de 2021
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Professores da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências.
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003/2022
Cumpre a determinação preconizada na Lei Complementar nº 041, de 15 de dezembro de 2017.
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12/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização da UFM para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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004/2022
Feriado Municipal declarado pela Lei nº 1.471/2005.
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18/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispões sobre a transferência do Feriado Municipal de 20 de janeiro dedicado a São Sebastião, e dá outras providências.
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005/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança.
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050/2021
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30/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do município da Aliança, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia da Covid-19.
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005/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a obrigatoriedade de comprovação
de vacinação contra a COVID-19, ingresso e
permanência no interior dos órgãos e entidades
da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo do Município da Aliança.
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012/2022
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05/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo para os dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
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017
Decreto de Situação de Emergência
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30/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.
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016/2022
IPTU 2022
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27/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial - IPTU deste Município, e dá outras providências.
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019/2022
Ponto Facultativo de Corpus Christi
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
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027/2022
Prorroga Situação de Emergência (Vide Decreto nº 017/2022)
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29/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga a vigência da Situação de Emergência estabelecida pelo Decreto nº 017, de 30 de maio de 2022, e dá outras providências.
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029/2022
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12/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel e benfeitoria a seguir especificado, objetivando a manutenção da Escola Municipal Maria das Mercês Pereira Rabelo e a construção de Quadra Poliesportiva da Escola da Comunidade da Chã do Catolé, Distrito de Tupaóca.
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046/2022
Regulamenta a LC nº 052/2022
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15/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências.
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002/2023
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11/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização do valor da UFM para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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003/2023
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13/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere o Feriado Municipal consagrado a São Sebastião, e dá outras providências.
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004/2023
IPTU 2023
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13/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial – IPTU deste Município, e dá outras providências.
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025/2023
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14/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel e benfeitoria a seguir especificados, objetivando a manutenção do abastecimento de água da comunidade da Chã do Catolé e da Escola Municipal Maria das Mercês Pereira Rabelo, Distrito de Tupaóca.
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027/2023
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28/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel rural e as benfeitorias porventura existentes, encravada em terras de propriedade do Engenho Mata Limpa, na dimensão da área que faz divisa com o Cemitério Público Municipal São Francisco de Assis.
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026/2023
Revogado pelo Decreto n.º 021/2024
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui no âmbito da Atenção Primária em Saúde no Município da Aliança, baseado nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal, e dá outras providências.
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004/2023
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13/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial – IPTU deste Município, e dá outras providências.
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006/2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude do Carnaval 2023, e dá outras providências.
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007/2023
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27/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da ex-Vereadora ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS, e dá outras providências.
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009/2023
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde da Aliança, e dá outras providências.
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014/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude da Páscoa 2023, e dá outras providências.
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017/2023
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os Pontos Facultativos do dia dedicado ao Corpus Christi, e dá outras providências.
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018/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no serviço público municipal na véspera do Dia de São João, e dá outras providências.
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019/2023
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21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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020/2023
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26/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo a dia posterior as festividades de São Pedro Apóstolo, e dá outras providências.
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022/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Seleção Pública Simplificada, e dá outras providências.
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023/2023
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21/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, e dá outras providências.
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032/2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo para o dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências.
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033/2023
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27/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Seleção Pública Simplificada nº 002/2023 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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034/2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Homologação da Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
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036/2023
Regulamentação da Lei Paulo Gustavo
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta em âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; e criação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º, destinados ao setor cultural e dá outras providências.
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037/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo para o dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.
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046/2023
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22/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os procedimentos de transição normativa de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências.
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002/2024
Cumpre a determinação preconizada na Lei Complementar nº 041, de 15 de dezembro de 2017.
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação do Refis 2023, e dá outras providências.
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003/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere o Feriado Municipal consagrado a São Sebastião, e dá outras providências.
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004/2023
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11/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização do valor da UFM para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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005/2024
Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 1.4133/2021
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26/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas do Poder Executivo Municipal.
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006/2024
Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 1.4133/2021
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26/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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007/2024
Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 1.4133/2021
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26/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito do Poder Executivo do Município da Aliança.
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013/2024
Ponto Facultativo da Páscoa 2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude da Páscoa 2024, e dá outras providências.
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014/2024
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22/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Aliança, e dá outras providências.
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021/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município da Aliança, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
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022/2024
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28/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia dedicado ao Corpus Christi, e dá outras providências.
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