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Processo de Licitação nº 7/2025

Informações da Licitação nº 7/2025

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Aliança

Processo

7/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

7/2025

Objeto da Licitação

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços advocatícios para assessoramento e consultoria jurídica com atuação nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo, no âmbito judicial e extrajudicial a esta municipalidade, dando suporte técnico e operacional à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao Setor de Arrecadação e Controle Interno, em assuntos de maior relevância

Data do processo

20/01/2025

Tipo da licitação

Não se aplica

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Rua Domingos Braga, s/n, Centro

Data de abertura:

20/01/2025

Hora de abertura

08:00

Valor orçado

R$ 222.000,00

Valor adjudicado

R$ 222.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1747826799_dfd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/1/licitacao/2025/7/1747826799_dfd.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1747826810_etpassessoria-tributaria.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/1/licitacao/2025/7/1747826810_etpassessoria-tributaria.pdf
1	Outros 1747826823_termo-de-inex.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/1/licitacao/2025/7/1747826823_termo-de-inex.pdf
1	Parecer Jurídico 1747826832_parecer-juridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/1/licitacao/2025/7/1747826832_parecer-juridico.pdf
1	Autorização 1747826845_ato-autorizativo.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/1/licitacao/2025/7/1747826845_ato-autorizativo.pdf
5	Contrato nº 016/2025 uploads/5074/1/contratos/2025/016/1747827112_contrato-016inex-07assessoria-tributaria.pdf	Abril URL	https://transparencia.alianca.pe.leg.br/uploads/5074/1/contratos/2025/016/1747827112_contrato-016inex-07assessoria-tributaria.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.365-27	PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE	R$ 222.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
016/2025	*.*.365-27	PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE	03/02/2025	03/02/2026	R$ 222.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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